Arquivado
| REQ 561/2013 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carlos Brandão - PSDB/MA e outros | 03/12/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita ao Tribunal de Contas da União informações acerca das obras inacabadas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 561/2013, pelos Deputados Carlos Brandão (PSDB-MA) e Edio Lopes (PMDB-RR), que: "Solicita ao Tribunal de Contas da União informações acerca das obras inacabadas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC". | ||||||||||||||||||||
| 04/12/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 03/02/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 002/2014/CFFC-P Presidente do TCU, Ministro Augusto Nardes, solicitando informações sobre as obras inacabadas no âmbito do PAC. | ||||||||||||||||||||
| 12/02/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso 57-GP/TCU, do Presidente do Tribunal de Contas da União, informando que o expediente enviado ao TCU foi autuado como processo TC 002.797/2014-3. | ||||||||||||||||||||
| 24/03/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviados os Ofícios 52 e 53/2014/CFFC-P aos Deputados Edio Lopes e Carlos Brandão, respectivamente, com cópia do Aviso n. 57-GP/TCU. | ||||||||||||||||||||
| 30/04/2014 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | À CFFC o Aviso 634-Seses-TCU-Plenário | ||||||||||||||||||||
| 05/05/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido, por meio de Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados, o Aviso 634-Seses-TCU-Plenário, datado 25/04/2014, em aditamento ao Aviso nº 384-Seses-TCU-Plenário, que encaminha cópia de Acórdão 699/2014 proferido pelo Plenário daquela Corte nos autos do processo TC 002.797/2014-3. | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho da Presidência CFFC ao Aviso 634-Seses-TCU-Plenário: "Dê-se ciência aos membros da Comissão. Junte-se aos autos do Requerimento n. 561/2013. Oficie-se aos autores. Arquive-se o Requerimento." | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviados Ofícios 145 e 146/2014/CFFC-P aos Deputados Carlos Brandão e Edio Lopes, respectivamente, com cópia do Aviso n. 634-Seses-TCU e anexos. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||