Imprimir

REQ 19/2013 PL520113 => PL 6753/2013
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 6753/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Romário - PSB/RJ 29/11/2013
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir o conceito do Fair Play Financeiro fiscal e trabalhista no âmbito do PROFORTE, com representantes do Bom Senso Futebol Clube.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/12/2013 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de 2013, do Sr. André Figueiredo, que "altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União, e dá outras providências " e apensado (PL520113)
Arquivamento do Requerimento tendo em vista a realização da Audiência Pública.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/11/2013 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 19/2013, pelo Deputado Romário (PSB-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o conceito do Fair Play Financeiro fiscal e trabalhista no âmbito do PROFORTE, com representantes do Bom Senso Futebol Clube".
03/12/2013 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de
• APROVADO, com previsão de reunião de Audiência Pública para o dia 10/12/13.
10/12/2013 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de
• Audiência Pública realizada em 10/12/2013, com a participação dos seguintes convidados: Raul Correa da Silva, Diretor de Finanças do Sport Club Corinthias Paulista; Rinaldo José Martorelli, Presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol - FENAPAF; Paulo André, Representante do Bom Senso Futebol Clube; Maurício Assmpção, Presidente do Botafogo Futebol e Regatas e Romildo Bolzan Jr., Vice-Presidente do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense.
• Arquivamento do Requerimento tendo em vista a realização da Audiência Pública.