| REQ 18/2013 PL520113 => PL 5201/2013 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 5201/2013 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Romário - PSB/RJ | 29/11/2013 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater a real situação da dívida dos clubes de futebol e confederações e federações olímpicas, com os seguintes jornalistas esportivos: Juca Kfouri (Folha de S. Paulo), José Cruz (UOL), Marcelo Damato (Lance) e Jorge Luís Rodrigues (O Globo). | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 17/12/2013 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de 2013, do Sr. André Figueiredo, que "altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União, e dá outras providências " e apensado (PL520113) Arquivamento do Requerimento tendo em vista a realização da Audiência Pública. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 29/11/2013 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 18/2013, pelo Deputado Romário (PSB-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a real situação da dívida dos clubes de futebol e confederações e federações olímpicas, com os seguintes jornalistas esportivos: Juca Kfouri (Folha de S. Paulo), José Cruz (UOL), Marcelo Damato (Lance) e Jorge Luís Rodrigues (O Globo)". | |||||||||||||||||||||
| 03/12/2013 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de | |||||||||||||||||||||
| • | APROVADO, com sugestão do Deputado Jovair Arantes para inclusão de representantes da imprensa esportiva do Norte, Nordeste, Centro Oeste, Sudeste e Sul e com a sugestão do Deputado Afonso Hamm para a inclusão do jornalista Diogo Oliveira, do Jornal Zero Hora. | |||||||||||||||||||||
| 17/12/2013 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 17/12/2013, com a participação dos seguintes convidados: Marcelo Damato, Colunista Esportivo - Diário LANCE; André Luiz Novaes, Cronista Esportivo do Estado de Pernambuco; Kleiber Beltrão, da Associação Brasiliense de Cronistas Esportivos; Guilherme Mazui, Repórter do Jornal Zero Hora. | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivamento do Requerimento tendo em vista a realização da Audiência Pública. | |||||||||||||||||||||