Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, nos termos do Projeto de Lei em anexo.
| PRL 2 CLP => SUG 77/2013 CLP | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SUG 77/2013 CLP | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO | 29/11/2013 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, nos termos do Projeto de Lei em anexo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 29/11/2013 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, nos termos do Projeto de Lei em anexo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 29/11/2013 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, nos termos do Projeto de Lei em anexo. | |||||||||||||||