Parecer do Relator, Dep. Roberto Teixeira (PP-PE), pela aprovação deste, e do PL 704/2011, apensado, nos termos do Substitutivo aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CDC.
| PRL 1 CDC => PL 6853/2010 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6853/2010 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Roberto Teixeira - PP/PE | 28/11/2013 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Roberto Teixeira (PP-PE), pela aprovação deste, e do PL 704/2011, apensado, nos termos do Substitutivo aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CDC. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 28/11/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Parecer do Relator, Dep. Roberto Teixeira (PP-PE), pela aprovação deste, e do PL 704/2011, apensado, nos termos do Substitutivo aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CDC. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 28/11/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Roberto Teixeira (PP-PE). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Roberto Teixeira (PP-PE), pela aprovação deste, e do PL 704/2011, apensado, nos termos do Substitutivo aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CDC. | |||||||||||||||