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REQ 2/2013 PL520113 => PL 6753/2013
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 6753/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vicente Candido - PT/SP 27/11/2013
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com Representantes das séries B, C e D e segunda divisão do campeonato Brasileiro de Futebol, indicados pela CBF - Confederação Brasileira de Futebol.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/12/2013 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de 2013, do Sr. André Figueiredo, que "altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União, e dá outras providências " e apensado (PL520113)
Arquivamento do Requerimento tendo em vista a realização da Audiência Pública.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/11/2013 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2013, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com Representantes das séries B, C e D e segunda divisão do campeonato Brasileiro de Futebol, indicados pela CBF - Confederação Brasileira de Futebol".
03/12/2013 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de
• APROVADO, com previsão de reunião de Audiência Pública para o dia 4/12/13.
04/12/2013 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de
• Audiência Pública realizada em 04/12/2013, com a participação dos seguintes convidados: Giovani Linke (Diretor Regional do Paraná Clube do Paraná), representando o Presidente do Paraná Clube, Sr. Rubens Ricardo Bohlen; Celso Luiz de Almeida, Presidente do Esporte Clube Santo André de SP; Gustavo Assed Ferreira, Presidente do Clube do Botafogo de Ribeirão Preto; João Ferreira Caldas, Conselheiro do Clube Náutico de Capibaribe e Amaro Lúcio da Silva, Diretor de Projetos Especiais do Avaí de Santa Catarina, representando o Vice-Presidente do Avaí Futebol Clube, Sr. Nilton Macedo.
• Arquivamento do Requerimento tendo em vista a realização da Audiência Pública.