REQ 509/2013 CAPADR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nilson Leitão - PSDB/MT

27/11/2013

Ementa

Requer que seja convidada a Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Senhora Maria Augusta Boulitreau Assirati, afim de prestar esclarecimentos acerca da Instrução Normativa nº 2 de 18 de Novembro de 2013 da FUNAI.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/03/2014

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivada. Arquivamento com aquiescência do Plenário desta Comissão, de acordo com Ato da Presidência (art. 41 combinado com o art. 105 do RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/11/2013

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Apresentação do Requerimento n. 509/2013, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que: "Requer que seja convidada a Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Senhora Maria Augusta Boulitreau Assirati, afim de prestar esclarecimentos acerca da Instrução Normativa nº 2 de 18 de Novembro de 2013 da FUNAI".

27/11/2013

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Aprovado

12/03/2014

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Arquivada. Arquivamento com aquiescência do Plenário desta Comissão, de acordo com Ato da Presidência (art. 41 combinado com o art. 105 do RICD)