Coordenador do CAE: Deputado Marcus Pestana
Aprovado o Relatório na continuação da 11ª Reunião Ordinária, em 4/12/2013.
Coordenador do CAE: Deputado Roberto Teixeira
| CAE 1/2013 CMO => PLN 9/2013 CN | ||||||||||||||||||||
| Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE) | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PLN 9/2013 CN | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Roberto Teixeira - PP/PE | 27/11/2013 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| sobre Diretrizes e Orientações para a análise da admissibilidade de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2014, apresentado ao Projeto de Lei nº 9/2013-CN, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2014", em razão do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN. Coordenador do CAE: Deputado Marcus Pestana |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 04/12/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Aprovado o Relatório na continuação da 11ª Reunião Ordinária, em 4/12/2013. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 27/11/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE) n. 1/2013, pelo Deputado Roberto Teixeira (PP-PE), "sobre Diretrizes e Orientações para a análise da admissibilidade de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2014, apresentado ao Projeto de Lei nº 9/2013-CN, que 'Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2014', em razão do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN. Coordenador do CAE: Deputado Roberto Teixeira |
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| 04/12/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório na continuação da 11ª Reunião Ordinária, em 4/12/2013. | |||||||||||||||||||