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REQ 300/2013 CMADS
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sarney Filho - PV/MA 27/11/2013
Ementa
Requer a realização de reunião de audiência pública destinada a debater o novo marco regulatório da mineração, tendo como expositor o Deputado Leonardo Quintão, Relator da matéria.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/02/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/11/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Requerimento n. 300/2013, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a realização de reunião de audiência pública destinada a debater o novo marco regulatório da mineração, tendo como expositor o Deputado Leonardo Quintão, Relator da matéria".
27/11/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).
Aprovado, por unanimidade.
04/12/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Realizado o evento, com a participação dos seguintes palestrantes:
· Deputado LEONARDO QUINTÃO, Relator do Projeto de Lei nº 37, de 2011
· MARIA AMÉLIA ENRIQUEZ, Secretária Adjunta de Indústria, Comércio e Mineração do Pará
· MARCIO FORTES ALMEIDA, Diretor de Relações Institucionais da empresa Sistema Firjan - Informa, Forma, Transforma
05/02/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada