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PAR 1 CMO => RRC 1 CMO => PLN 9/2013 CN

Parecer de Comissão

Acessória de:

RRC 1 CMO => PLN 9/2013 CN

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

26/11/2013

Ementa

Aprovado Parecer na Comissão.  A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Nona Reunião Ordinária, realizada em 13 de novembro de 2013, APROVOU, contra o voto do Deputado Claudio Cajado, o Relatório da Receita e Erratas nº's 1 e 2, apresentados pelo Relator, Senador EDUARDO AMORIM, ao Projeto de Lei nº 9/2013-CN, com voto pela aprovação do projeto, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações propostas pelo Relator sob a forma de emendas aprovadas. O Relator ofereceu voto pela aprovação parcial da emenda nº 29730001 à Receita, e, rejeição da emenda nº 90410001 à Renúncia de Receita. Foram apresentados 6 (seis) destaques. Os destaques de nºs 1, 2 e 3, de autoria do Senador Wilder Morais, foram REJEITADOS. Os destaques de nºs 4, 5 e 6, de autoria do Senador Walter Pinheiro, respectivamente, às emendas de Relator de nºs 8099.0002, 8099.0008 e 8099.0009, foram APROVADOS, por unanimidade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/11/2013

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMO, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Tramitação

Data

Andamento

26/11/2013

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

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Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMO, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.