|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PARF 1 CCJC => PL 5319/2009 |
|
|
Parecer de Comissão para Redação Final |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PL 5319/2009 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
26/11/2013 |
|
|
Ementa |
|
|
Aprovada a Redação Final..
Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, do PL 2.887/08, do PL 1.177/11, do PL 1.481/11, apensados, e do substitutivo da Comissão de Educação e Cultura; e, no mérito, pela rejeição do PL 2.887/08 e do PL 1.177/11 e pela aprovação do PL 5.319/09 e do PL 1.481/11, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
26/11/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer de Comissão para Redação Final, PARF 1 CCJC, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
26/11/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer de Comissão para Redação Final, PARF 1 CCJC, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
|
|
|
|
|
|
|
|
|