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PRL 2 CCJC => PLP 328/2013

Parecer do Relator

Acessória de:

PLP 328/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Berzoini - PT/SP

26/11/2013

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP), pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas de Plenário nºs. 1 e 5/2013 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e má técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs. 2, 3 e 4/2013.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/11/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP), pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas de Plenário nºs. 1 e 5/2013 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e má técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs. 2, 3 e 4/2013.

Tramitação

Data

Andamento

26/11/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Ricardo Berzoini (PT-SP).

•

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP), pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas de Plenário nºs. 1 e 5/2013 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e má técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs. 2, 3 e 4/2013.