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PRL 4 CCJC => PEC 290/2000
Parecer do Relator
Acessória de:
PEC 290/2000
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Leonardo Gadelha - PSC/PB 25/11/2013
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Gadelha (PSC-PB), pela admissibilidade desta, da PEC 318/2000, da PEC 471/2001, da PEC 287/2004, da PEC 302/2008, da PEC 371/2009, da PEC 104/2011, e da PEC 250/2013, apensadas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
25/11/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Gadelha (PSC-PB), pela admissibilidade desta, da PEC 318/2000, da PEC 471/2001, da PEC 287/2004, da PEC 302/2008, da PEC 371/2009, da PEC 104/2011, e da PEC 250/2013, apensadas.
Tramitação
Data Andamento
25/11/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB).
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Gadelha (PSC-PB), pela admissibilidade desta, da PEC 318/2000, da PEC 471/2001, da PEC 287/2004, da PEC 302/2008, da PEC 371/2009, da PEC 104/2011, e da PEC 250/2013, apensadas.