DCD de 27/11/13 PÁG 56082 COL 02.
Ratificado o parecer "ad referendum".
DCD de 27/11/13 PÁG 56082 COL 02.
| RIC 3867/2013 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Comissão de Fiscalização Financeira e Controle | 21/11/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que o Ministério da Cultura preste informações a esta Comissão, referente à prestação de contas, execução e regularidade do Convênio 454804 firmado com a Secretaria de Finanças do município de São Paulo. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 26/11/2013 | Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD de 27/11/13 PÁG 56082 COL 02. |
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/12/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Ratificado o parecer "ad referendum". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/11/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício nº 546/2013 da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, solicitando providências no sentido de numerar e encaminhar ao Ministério da Cultura, o Requerimento de Informação anexo, de autoria desta Comissão, o qual solicita informações acerca da prestação de contas, execução e regularidade do Convênio 454804 firmado com a Secretaria de Finanças do município de São Paulo, que recebeu recursos financeiros do governo federal. | ||||||||||||||||||||
| 21/11/2013 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 3867/2013, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que: "Requer que o Ministério da Cultura preste informações a esta Comissão, referente à prestação de contas, execução e regularidade do Convênio 454804 firmado com a Secretaria de Finanças do município de São Paulo". | ||||||||||||||||||||
| 21/11/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR) | ||||||||||||||||||||
| 26/11/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD de 27/11/13 PÁG 56082 COL 02. |
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| 26/11/2013 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD de 27/11/13 PÁG 56082 COL 02. | ||||||||||||||||||||
| 29/11/2013 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1402/2013, à Ministra da Cultura, Marta Suplicy. | ||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Resposta Externas (de 30/11/2013 a 30/12/2013) | ||||||||||||||||||||
| 18/12/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 18:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Ratificado o parecer "ad referendum". | ||||||||||||||||||||
| 03/01/2014 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Ofício nº 204/2013/GM/MinC, de 30 de dezembro de 2013, do Ministério da Cultura. | ||||||||||||||||||||
| 08/01/2014 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 13/2014 | ||||||||||||||||||||