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ESB 25 PL346004 => SBT 1 PL346004 => PL 3460/2004 |
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Emenda ao Substitutivo |
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Acessória de: |
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SBT 1 PL346004 => PL 3460/2004 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Walter Feldman - PSB/SP e outros |
21/11/2013 |
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Ementa |
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Alteração do inciso I, do artigo 2º para:
"Art. 2º - ..........
I - aglomeração urbana: agrupamento de municípios limítrofes, a exigir planejamento integrado e a recomendar ação coordenada dos entes públicos nele atuantes, orientada para o exercício das funções públicas de interesse comum, que apresente, cumulativamente, as seguintes características:
a) relações de integração funcional de natureza geográfica, ambiental, política e socioeconômica,
b) urbanização contínua entre municípios ou manifesta tendência nesse sentido." |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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21/11/2013 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3460, de 2004, do Sr. Walter Feldman, que "institui diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano, cria o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas e dá outras providências" (Estatuto da Metrópole) (PL346004)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 25 PL346004, pelos Deputados Walter Feldman (PSB-SP) e William Dib (PSDB-SP). |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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21/11/2013 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3460, de |
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Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 25 PL346004, pelos Deputados Walter Feldman (PSB-SP) e William Dib (PSDB-SP). |
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