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ESB 9 PL346004 => SBT 1 PL346004 => PL 3460/2004 |
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Emenda ao Substitutivo |
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Acessória de: |
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SBT 1 PL346004 => PL 3460/2004 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Walter Feldman - PSB/SP e outros |
21/11/2013 |
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Ementa |
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Propõe-se a modificação da redação do artigo 18 para:
"Art. 18. Fica instituído o Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano Integrado (FNDUI), de natureza contábil e financeira, com a finalidade de captar recursos financeiros e apoiar ações de governança interfederativa em regiões metropolitanas, aglomerações urbanas, microrregiões e em consórcios públicos constituídos para atuação em funções públicas de interesse comum no campo do desenvolvimento urbano." |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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21/11/2013 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3460, de 2004, do Sr. Walter Feldman, que "institui diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano, cria o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas e dá outras providências" (Estatuto da Metrópole) (PL346004)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 9 PL346004, pelos Deputados Walter Feldman (PSB-SP) e William Dib (PSDB-SP). |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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21/11/2013 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3460, de |
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Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 9 PL346004, pelos Deputados Walter Feldman (PSB-SP) e William Dib (PSDB-SP). |
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