Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 PL346004, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP).
| ESB 1 PL346004 => SBT 1 PL346004 => PL 3460/2004 | ||||||||||||||||
| Emenda ao Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT 1 PL346004 => PL 3460/2004 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Ricardo Izar - PSD/SP | 20/11/2013 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências (Exclue o art. 8º e o inciso X do art. 9º do Substitutivo). | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 20/11/2013 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3460, de 2004, do Sr. Walter Feldman, que "institui diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano, cria o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas e dá outras providências" (Estatuto da Metrópole) (PL346004) Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 PL346004, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 20/11/2013 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3460, de | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 PL346004, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP). | |||||||||||||||