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REQ 9097/2013 => PEC 171/1993
Requerimento de Desapensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PEC 171/1993
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Couto - PT/PB 20/11/2013
Ementa
Requer desapensação de matéria PEC 349, de 2013 à PEC 332, de 2013, consequentemente à PEC 171, de 1993.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
17/12/2013 Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 9.097/2013, porquanto as Propostas de Emenda à Constituição n. 332 e 349, ambas de 2013, tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/12/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 9.097/2013, porquanto as Propostas de Emenda à Constituição n. 332 e 349, ambas de 2013, tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/11/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9097/2013, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB), que: "Requer desapensação de matéria PEC 349, de 2013 à PEC 332, de 2013, consequentemente à PEC 171, de 1993.

".
17/12/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 9.097/2013, porquanto as Propostas de Emenda à Constituição n. 332 e 349, ambas de 2013, tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
17/12/2013 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 18/12/2013