REQ 263/2013 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Akira Otsubo - PMDB/MS

20/11/2013

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a deficiente estrutura dos órgãos públicos que atuam nas fronteiras brasileiras.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/12/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada, conforme deliberado na 67ª RO.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/11/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 263/2013, pelo Deputado Akira Otsubo (PMDB-MS), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a deficiente estrutura dos órgãos públicos que atuam nas fronteiras brasileiras".

27/11/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado com a inclusão da Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público.

20/12/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada, conforme deliberado na 67ª RO.