Despacho do Presidente da CFFC: "Arquive-se o Requerimento n. 554/2013, em razão de ter alcançado seus objetivos".
| REQ 554/2013 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carlos Brandão - PSDB/MA e outros | 20/11/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita seja convocado o Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias em que se verificou a evasão de Henrique Pizzolato do território brasileiro e a atuação da Polícia Federal no caso. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/02/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Despacho do Presidente da CFFC: "Arquive-se o Requerimento n. 554/2013, em razão de ter alcançado seus objetivos". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/11/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 554/2013, pelos Deputados Carlos Brandão (PSDB-MA) e outros, que: "Solicita seja convocado o Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias em que se verificou a evasão de Henrique Pizzolato do território brasileiro e a atuação da Polícia Federal no caso". | ||||||||||||||||||||
| 27/11/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração, transformado em convite e realização de Audiência Pública em conjunto com a CSPCCO. | ||||||||||||||||||||
| 04/12/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC. | ||||||||||||||||||||
| • | Notas taquigráficas | ||||||||||||||||||||
| 18/02/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da CFFC: "Arquive-se o Requerimento n. 554/2013, em razão de ter alcançado seus objetivos". | ||||||||||||||||||||