| REQ 118/2013 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Antônia Lúcia - PSC/AC | 20/11/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Realização com urgência de Audiência Pública, em Rio Branco/Acre, no sentido de esclarecer todos os fatos lamentáveis que ocorreram sobre o fornecimento de alimentação através de "quentinhas", que continham vermes, aos pacientes do setor de hemodiálise do Hospital das Clinicas em Rio Branco/Acre no dia 15/11/2013; | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/11/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 118/2013, pela Deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), que: "Realização com urgência de Audiência Pública, em Rio Branco/Acre, no sentido de esclarecer todos os fatos lamentáveis que ocorreram sobre o fornecimento de alimentação através de 'quentinhas', que continham vermes, aos pacientes do setor de hemodiálise do Hospital das Clinicas em Rio Branco/Acre no dia 15/11/2013; ". |
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| 20/11/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 22/11/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado ofício nº 360/2013-S ao Senhor Deputado Elson Santiago, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre solicitando a liberação do plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Acre para realização da Audiência Pública. | ||||||||||||||||||||
| 28/11/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado ofício nº 367/2013-S ao Senhor Vereador Roger Corrêa, Presidente da Câmara dos Vereadores de Rio Branco solicitando a liberação do plenário da Câmara de Vereadores do Município de Rio Branco/AC. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado ofícios nº 368,373,374,375,376,377, 379,382,383,384,385,386,398,399/2013-S aos Senhores: Suely de Souza Melo da Costa, Secretária de Estado de Saúde do Acre, Carlos Eduardo Alves, Superintendente do Hospital das Clínicas do Acre, Eliane Frari, Nutricionista Chefe do Serviço de Nutrição Dietética do Hospital das Clínicas do Acre, Berenice Sales da Silva, Presidente da Associação dos Pacientes Renais Crônicos e Transplantados, Lourival Camilo, Representante da Empresa Tapiri Comércio de Alimentos Ltda, , Altino Machado, Jornalista do Blog da Amazônia, da Terra Magazine, Pascoal Khalil, Sócio da Empresa Tapiri Comércio de Alimentos Ltda, Valdirene Dausemback, Ouvidora Substituta do Sistema Penintenciário Nacional, Kelery Dinarte da Páscoa Freitas, Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, Icelena de Souza Queiroz, Defensora Pública-Chefe, Patrícia Ketterman, Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Marcos Alexandre Viana, Prefeito de Rio Branco, Procurador Chefe do Ministério Público Federal do estado do Acre, convidando para participar da Audiiência Pública. | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado ofício nº 387/2013-S ao Senhor Leandro Daiello Coimbra, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal solicitando apoio da Polícia Federal para deslocamento e segurança dos Deputados Pastor Marco Feliciano, Antônia Lúcia e Henrique Afonso na Audiência Pública realizada na cidade de Rio Branco, Acre. | ||||||||||||||||||||
| 06/12/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada na Câmara dos Vereadores de Rio Branco, Acre com a presença dos seguintes expositores: Daniel Souza Faria, Defensor Público do Estado do Acre; Berenice Sales da Silva, Presidente da Associação dos Pacientes Renais Crônicos e Transplantados do Estado do Acre; Valdir Perazzo, Defensor Público do Estado do Acre; Altino Machado, Jornalista do Blog da Amazônia da Terra Magazine; Fábio Fabrício da Silva, Diretor de Proteção Social Especial da Prefeitura de Rio Branco. |
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| 21/10/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada. | ||||||||||||||||||||