| PAR 1 CDEICS => PL 4923/2013 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4923/2013 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | 20/11/2013 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprovado por Unanimidade o Parecer. O relator alterou no art. 16 do substitutivo para: "...de equipe de socorristas ou de equipe de bombeiros civis..."; no artigo 24 alterou para: "...locais fechados descobertos...".. Parecer do Relator, Dep. Edson Pimenta (PSD-BA), pela aprovação deste, do PL 4924/2013, do PL 4925/2013, do PL 4939/2013, do PL 4949/2013, do PL 4952/2013, do PL 4964/2013, do PL 5030/2013, do PL 5032/2013, do PL 5249/2013, do PL 5320/2013, do PL 5424/2013, do PL 5553/2013, e do PL 5537/2013, apensados, com substitutivo. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 20/11/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CDEIC, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 20/11/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CDEIC, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | |||||||||||||||