REQ 262/2013 CFT => PL 2557/2011

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2557/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF e outros

20/11/2013

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a proposta de criação do Código de Defesa do Contribuinte brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/03/2014

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivado nos termos da decisão proferida na Reunião Deliberativa de 12.03.14

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/11/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 262/2013, pelas Deputadaas Erika Kokay (PT-DF) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a proposta de criação do Código de Defesa do Contribuinte brasileiro".

27/11/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Adiada a votação por falta de "quorum".

11/12/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta em virtude da ausência da autora.

14/03/2014

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivado nos termos da decisão proferida na Reunião Deliberativa de 12.03.14