REQ 297/2013 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sarney Filho - PV/MA

19/11/2013

Ementa

Requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito dessa Comissão, para acompanhar a implementação do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em águas de Jurisdição Nacional - PNC.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/02/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/11/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento n. 297/2013, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito dessa Comissão, para acompanhar a implementação do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em águas de Jurisdição Nacional - PNC".

20/11/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).

•

Aprovado, por unanimidade.

09/02/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Arquivada