| REQ 136/2013 CDU | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Roberto Britto - PP/BA | 19/11/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que sejam convidados os Senhores Carlos Alberto de Morais, Vice Presidente do Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo - SECOVI / SP,o Senhor Flavio Correia de Souza, Presidente do CREA do Distrito Federal, O Coronel Júlio César dos Santos, Representante do Corpo de Bombeiro do Distrito Federal e o Senhor Luiz Carlos Ribeiro, Secretário de Estado de Defesa Civil do Distrito Federal para tratar de assuntos de grande relevância direcionado a criação de uma política nacional de inspeção periódica das edificações de uso coletivo - públicas ou privadas já tratado no PL 6.014 de 2013. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2014 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/11/2013 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 136/2013, pelo Deputado Roberto Britto (PP-BA), que: "Solicita que sejam convidados os Senhores Carlos Alberto de Morais, Vice Presidente do Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo - SECOVI / SP,o Senhor Flavio Correia de Souza, Presidente do CREA do Distrito Federal, O Coronel Júlio César dos Santos, Representante do Corpo de Bombeiro do Distrito Federal e o Senhor Luiz Carlos Ribeiro, Secretário de Estado de Defesa Civil do Distrito Federal para tratar de assuntos de grande relevância direcionado a criação de uma política nacional de inspeção periódica das edificações de uso coletivo - públicas ou privadas já tratado no PL 6.014 de 2013". | ||||||||||||||||||||
| 27/11/2013 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Eurico Júnior (PV-RJ). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2014 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 07/05/14. Estiveram presentes à mesa de debates: CORONEL BLUM (Chefe do Departamento de Segurança do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF); SÉRGIO JOSÉ BEZERRA (Subsecretário de Operações da Defesa Civil do Distrito Federal); JOSÉ GILBERTO PEREIRA DE CAMPOS (Superintendente de Integração do Sistema do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA); ALBERTO ALVES DE FARIA (Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal - CAU/DF); DÁCIO SANTOS (Assessor Parlamentar do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal - CREA/DF) e MARCOS DE MELLO VELLETRI (Diretor da Vice-Presidência de Tecnologia e Qualidade do Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo - SECOVI / SP). |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||