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REQ 136/2013 CDU
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Roberto Britto - PP/BA 19/11/2013
Ementa
Solicita que sejam convidados os Senhores Carlos Alberto de Morais, Vice Presidente do Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo - SECOVI / SP,o Senhor Flavio Correia de Souza, Presidente do CREA do Distrito Federal, O Coronel Júlio César dos Santos, Representante do Corpo de Bombeiro do Distrito Federal e o Senhor Luiz Carlos Ribeiro, Secretário de Estado de Defesa Civil do Distrito Federal para tratar de assuntos de grande relevância direcionado a criação de uma política nacional de inspeção periódica das edificações de uso coletivo - públicas ou privadas já tratado no PL 6.014 de 2013.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
07/05/2014 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/11/2013 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 136/2013, pelo Deputado Roberto Britto (PP-BA), que: "Solicita que sejam convidados os Senhores Carlos Alberto de Morais, Vice Presidente do Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo - SECOVI / SP,o Senhor Flavio Correia de Souza, Presidente do CREA do Distrito Federal, O Coronel Júlio César dos Santos, Representante do Corpo de Bombeiro do Distrito Federal e o Senhor Luiz Carlos Ribeiro, Secretário de Estado de Defesa Civil do Distrito Federal para tratar de assuntos de grande relevância direcionado a criação de uma política nacional de inspeção periódica das edificações de uso coletivo - públicas ou privadas já tratado no PL 6.014 de 2013".
27/11/2013 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:30 Reunião Deliberativa
Discutiu a Matéria o Dep. Eurico Júnior (PV-RJ).
Aprovado unanimemente o requerimento.
07/05/2014 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Audiência Pública realizada em 07/05/14. Estiveram presentes à mesa de debates:

CORONEL BLUM (Chefe do Departamento de Segurança do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF); SÉRGIO JOSÉ BEZERRA (Subsecretário de Operações da Defesa Civil do Distrito Federal); JOSÉ GILBERTO PEREIRA DE CAMPOS (Superintendente de Integração do Sistema do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA); ALBERTO ALVES DE FARIA (Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal - CAU/DF); DÁCIO SANTOS (Assessor Parlamentar do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal - CREA/DF) e MARCOS DE MELLO VELLETRI (Diretor da Vice-Presidência de Tecnologia e Qualidade do Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo - SECOVI / SP).
Arquivada