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DTQ 1 PEC29013 => PEC 290/2013
Destaque
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PEC 290/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Foletto - PSB/ES 19/11/2013
Ementa
Requer destaque supressivo do art. 219-A da Proposta de Emenda à Constituição nº 290- de 2013.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/12/2013 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 290-A, de 2013, da Sra. Margarida Salomão e outros, que "altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação" (PEC29013)
Retirado pelo autor.
Tramitação
Data Andamento
19/11/2013 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à
Apresentação do Destaque n. 1 PEC29013, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES).
04/12/2013 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à
Retirado pelo autor.