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REQ 11/2013 PL501313 => PL 5013/2013
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 5013/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eurico Júnior - PV/RJ 19/11/2013
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com especialistas e representantes das entidades que especifica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/11/2013 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de
Apresentação do Requerimento n. 11/2013, pelo Deputado Eurico Júnior, que: "Requer a realização de Audiência Pública com especialistas e representantes das entidades que especifica".
20/11/2013 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de
Não Deliberado, por falta de quorum
31/01/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de
Arquivado tendo em vista o fim da Legislatura.