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ESB 1 CCJC => SBT 1 CE => PL 7507/2010
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 CE => PL 7507/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vicente Candido - PT/SP 18/11/2013
Ementa
Altera o § 2º, inclui o § 2º-A e revoga o § 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, no tocante ao ensino da arte.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/11/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CCJC, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP).
Tramitação
Data Andamento
18/11/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CCJC, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP).