Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.
| PRL 2 CCJC => PL 238/2007 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 238/2007 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Fátima Bezerra - PT/RN | 18/11/2013 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 18/11/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 18/11/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Fátima Bezerra (PT-RN). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. | |||||||||||||||