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SBT 1 CFT => PL 5033/2013
Substitutivo
Acessória de:
PL 5033/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Valdivino de Oliveira - PSDB/GO 18/11/2013
Ementa
Estabelece regras para o reajuste da taxa de expedição de passaporte comum a brasileiro e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/11/2013 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CFT, pelo Deputado Valdivino de Oliveira.
Tramitação
Data Andamento
18/11/2013 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CFT, pelo Deputado Valdivino de Oliveira.