Imprimir

RIC 3847/2013
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Diego Andrade - PSD/MG 14/11/2013
Ementa
Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 1.908, de 2011.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
26/11/2013 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 27/11/13 PÁG 56066 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/12/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/11/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 3847/2013, pelo Deputado Diego Andrade (PSD-MG), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 1.908, de 2011".
18/11/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)
26/11/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR).
Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 27/11/13 PÁG 56066 COL 02.
26/11/2013 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 27/11/13 PÁG 56066 COL 02.
29/11/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1404/2013, ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Prazo para Resposta Externas (de 30/11/2013 a 30/12/2013)
18/12/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 18:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
31/12/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de solicitação de prazo para resposta, conforme Aviso nº 466/MF, de 30/12/2013, do Ministério da Fazenda.
06/01/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de PRAZO ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 01/2014
23/01/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº  28/MF, de 22 de janeiro de 2014, do Ministério da Fazenda.
24/01/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 117/2014
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 3847/2013    Histórico de Despachos
Data Despacho
26/11/2013 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 27/11/13 PÁG 56066 COL 02.
RIC 3847/2013    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 3847/2013 Parecer do Relator 26/11/2013 Andre Vargas Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação.