REQ 260/2013 CFT

Requerimento

Situação:

Tramitação Finalizada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Júlio Cesar - PSD/PI

14/11/2013

Ementa

Requer a convocação da Ministra Miriam Belchior para prestar esclarecimentos sobre as estimativas anuais da população dos municípios brasileiros para fins de cálculo do FPM e do FPE.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/12/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado o requerimento, com alterações.
ALTERAÇÕES: para que seja transformado em requerimento de informação.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/11/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 260/2013, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que: "Requer a convocação da Ministra Miriam Belchior para prestar esclarecimentos sobre as estimativas anuais da população dos municípios brasileiros para fins de cálculo do FPM e do FPE".

27/11/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta em virtude da ausência do autor.

11/12/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o requerimento, com alterações.
ALTERAÇÕES: para que seja transformado em requerimento de informação.