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PL 6756/2013
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 3/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Romário - PSB/RJ 13/11/2013
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação das profissões e atividades integrantes da cultura Hip Hop.
Indexação
Regulamentação, profissão, atividade, cultura, hip hop, registro profissional, contrato de trabalho, jornada de trabalho.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
28/11/2013 Apense-se ao PL-3/2011.Em razão dessa apensação, revejo o despacho aposto ao PL-3/2011, para incluir a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que deverá se manifestar após a Comissão de Cultura.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/11/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 6756/2013, pelo Deputado Romário (PSB-RJ), que: "Dispõe sobre a regulamentação das profissões e atividades integrantes da cultura Hip Hop".
28/11/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se ao PL-3/2011.Em razão dessa apensação, revejo o despacho aposto ao PL-3/2011, para incluir a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que deverá se manifestar após a Comissão de Cultura.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Apense-se ao PL-3/2011.Em razão dessa apensação, revejo o despacho aposto ao PL-3/2011, para incluir a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que deverá se manifestar após a Comissão de Cultura.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
29/11/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/11/13 PÁG 56883 COL 02.
29/11/2013 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
25/02/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9597/2014, pelo Deputado Romário (PSB-RJ), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.756, de 2013, ao Projeto de Lei nº 7, de 2011".
19/05/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o Requerimento n. 9.597/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 9.597/2014, porquanto o Projeto de Lei n. 6.756/2014 e o Projeto de Lei n. 3/2011 tratam de matéria correlata. Publique-se. Oficie-se."
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6756/2013    Histórico de Despachos
Data Despacho
28/11/2013 Apense-se ao PL-3/2011.Em razão dessa apensação, revejo o despacho aposto ao PL-3/2011, para incluir a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que deverá se manifestar após a Comissão de Cultura.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
28/11/2013 Apense-se ao PL-3/2011.Em razão dessa apensação, revejo o despacho aposto ao PL-3/2011, para incluir a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que deverá se manifestar após a Comissão de Cultura.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
PL 6756/2013    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 9597/2014 => PL 3/2011 Requerimento de Desapensação 25/02/2014 Romário Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.756, de 2013, ao Projeto de Lei nº 3, de 2011.