REQ 329/2013 CTUR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professor Sérgio de Oliveira - PSC/PR

13/11/2013

Ementa

Requer a realização de Painel da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para discutir o tema: "Regulamentação da Lei n° 12.723/2012, que aprova a instalação de lojas francas (Free Shops) em municípios da faixa de fronteira".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/02/2014

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Arquivada. Painel realizado em 13/12/13.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/11/2013

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

•

Apresentação do Requerimento n. 329/2013, pelo Deputado Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR), que: "Requer a realização de Painel da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para discutir o tema: 'Regulamentação da Lei n° 12.723/2012, que aprova a instalação de lojas francas (Free Shops) em municípios da faixa de fronteira'".

20/11/2013

Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado

11/02/2014

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

•

Arquivada. Painel realizado em 13/12/13.