REQ 222/2013 CPITRAPE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Jordy - PPS/PA

12/11/2013

Ementa

Requer que seja convidado o Sr. Walter Gomes de Sousa, Chefe da Área de Adoção da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), para em audiência pública, apresentar sugestões para a melhoria dos procedimentos de adoção de menores no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/12/2013

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil, suas causas, consequências e responsáveis no período de 2003 a 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo. (CPITRAPE)
Aprovado por unanimidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/11/2013

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas

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Apresentação do Requerimento n. 222/2013, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer que seja convidado o Sr. Walter Gomes de Sousa, Chefe da Área de Adoção da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), para em audiência pública, apresentar sugestões para a melhoria dos procedimentos de adoção de menores no Brasil".

11/12/2013

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas

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Aprovado por unanimidade.