O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada.
| REQ 91/2013 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Pastor Marco Feliciano - PSC/SP | 12/11/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir a situação da criança M.E., de 4 anos, adotada há dois anos e meio e obrigada, por decisão judicial, a retornar aos pais biológicos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/11/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 91/2013, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir a situação da criança M.E., de 4 anos, adotada há dois anos e meio e obrigada, por decisão judicial, a retornar aos pais biológicos". | ||||||||||||||||||||
| 13/11/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Audiência Pública | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 21/11/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado ofícios nº 351, 352,353,354,355,356,357/2013-S aos Senhores(as): Dirlene de Paula Rodrigues, Diretora da Associação Beneficiente "LAR EFATÁ", Belizário de Lacerda, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, André Tuma Delbim Ferreira, Coordenador Regional das Promotorias de Justiça da Infância, da Juventude e da Educação do Triângulo Mineiro, Mariana Tonussi, Advogada especialista em Direito da Família, Sandra Maria Teodora, Presidente do Grupo de Apoio a Adoção de Volta para Casa, Válbio Messias da Silva, Liamar Dias de Almeida, respectivamente convidando para Audiência Pública. | ||||||||||||||||||||
| 27/11/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes expositores: ANDRÉ TUMA DELFIM FERREIRA , Coordenador Regional das Promotorias de Justiça da Infância, da Juventude e da Educação do Triângulo Mineiro; SANDRA MARIA TEODORA AMARAL , Presidente do grupo de apoio à Adoção "de volta pra casa"; MARIANA TONUSSI , advogada da menor e dos pais adotivos; LIAMAR DIAS DE ALMEIDA , mãe adotiva da menor M.E.; VÁLBIO MESSIAS DA SILVA , pai adotivo da menor M.E. . | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada. | ||||||||||||||||||||