REQ 466/2013 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexandre Roso - PSB/RS

12/11/2013

Ementa

Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da revisão da Medida Provisória nº 2.186-16, que "dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios e o acesso à tecnologia e transferência de tecnologia para sua conservação e utilização".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/03/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/11/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 466/2013, pelo Deputado Alexandre Roso (PSB-RS), que: "Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da revisão da Medida Provisória nº 2.186-16, que 'dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios e o acesso à tecnologia e transferência de tecnologia para sua conservação e utilização'".

13/11/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Deputada Jandira Feghali.

12/03/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Arquivada