REQ 465/2013 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Darcísio Perondi - PMDB/RS

12/11/2013

Ementa

Requer a realização de audiência pública conjunta entre as Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF), de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), de Defesa do Consumidor (CDC) e de Ciência, Tecnologia e Informação (CCTCI), para debater os mecanismos de rastreabilidade na cadeia produtiva brasileira, visando a segurança do consumidor.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/11/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/11/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 465/2013, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta entre as Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF), de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), de Defesa do Consumidor (CDC) e de Ciência, Tecnologia e Informação (CCTCI), para debater os mecanismos de rastreabilidade na cadeia produtiva brasileira, visando a segurança do consumidor".

13/11/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado