SBT 1 CMADS => PL 5203/2013

Substitutivo

Acessória de:

PL 5203/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Ferro - PT/PE

12/11/2013

Ementa

Parecer com Substitutivo ao PL 5203/2013, que propõem alterar a Lei nº 9.795/1999, para assegurar atenção às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade e aos riscos e vulnerabilidades socioambientais, na Política Nacional de Educação Ambiental.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/11/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CMADS, pelo Deputado Fernando Ferro (PT-PE).

Tramitação

Data

Andamento

12/11/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do Substitutivo n. 1 CMADS, pelo Deputado Fernando Ferro (PT-PE).