SBT 1 PL346004 => PL 3460/2004

Substitutivo

Acessória de:

PL 3460/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zezéu Ribeiro - PT/BA

08/11/2013

Ementa

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/11/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3460, de 2004, do Sr. Walter Feldman, que "institui diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano, cria o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas e dá outras providências" (Estatuto da Metrópole) (PL346004)
Apresentação do Substitutivo n. 1 PL346004, pelo Deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (33)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/11/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3460, de

•

Apresentação do Substitutivo n. 1 PL346004, pelo Deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

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