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REQ 9039/2013 => PL 3991/2008

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 3991/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Liliam Sá - PROS/RJ

08/11/2013

Ementa

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.544, de 2013 apensado ao PL nº 3.991, de 2008.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

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Despacho atual:

Data

Despacho

26/11/2013

Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido contido no Requerimento n. 9.039/2013, porquanto o Projeto de Lei n. 5.544/2013 e o Projeto de Lei n. 3.991/2008 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/11/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido contido no Requerimento n. 9.039/2013, porquanto o Projeto de Lei n. 5.544/2013 e o Projeto de Lei n. 3.991/2008 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/11/2013

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9039/2013, pela Deputada Liliam Sá (PROS-RJ), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.544, de 2013 apensado ao PL nº 3.991, de 2008".

26/11/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido contido no Requerimento n. 9.039/2013, porquanto o Projeto de Lei n. 5.544/2013 e o Projeto de Lei n. 3.991/2008 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

26/11/2013

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 27/11/2013

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

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Data

Despacho

26/11/2013

Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido contido no Requerimento n. 9.039/2013, porquanto o Projeto de Lei n. 5.544/2013 e o Projeto de Lei n. 3.991/2008 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.