REQ 136/2013 CDEICS => PLP 34/2011

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 34/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Guilherme Campos - PSD/SP

08/11/2013

Ementa

Requer que seja realizada Sessão de Audiência Pública com a participação dos representantes listados, para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 34, de 2011, e seus apensados, sobre a incidência de ISS nas operações envolvendo cartão de crédito e arrendamento mercantil, especialmente sobre aspectos operacionais e arrecadatórios decorrentes das proposições.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/12/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/11/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 136/2013, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer que seja realizada Sessão de Audiência Pública com a participação dos representantes listados, para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 34, de 2011, e seus apensados, sobre a incidência de ISS nas operações envolvendo cartão de crédito e arrendamento mercantil, especialmente sobre aspectos operacionais e arrecadatórios decorrentes das proposições".

13/11/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00

•

Aprovado

03/12/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Audiência Pública realizada

•

Arquivado