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RRC 1 CMO => PLN 9/2013 CN |
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Relatório de Receita |
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Acessória de: |
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PLN 9/2013 CN |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Eduardo Amorim - PSC/SE |
08/11/2013 |
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Ementa |
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Voto pela aprovação do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações propostas pelo Relator sob a forma de emendas aprovadas. O Relator ofereceu voto pela aprovação parcial da emenda nº 29730001 à Receita, e rejeição da emenda nº 90410001 à Renúncia de Receita. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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08/11/2013 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Voto pela aprovação do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações propostas pelo Relator sob a forma de emendas aprovadas. O Relator ofereceu voto pela aprovação parcial da emenda nº 29730001 à Receita, e rejeição da emenda nº 90410001 à Renúncia de Receita. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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08/11/2013 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do RRC 1 CMO, pelo Sen. Eduardo Amorim, que "voto pela aprovação do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações propostas pelo Relator sob a forma de emendas aprovadas. O Relator ofereceu voto pela aprovação parcial da emenda nº 29730001 à Receita, e rejeição da emenda nº 90410001 à Renúncia de Receita. Anexado ao Volume XIV." |
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Voto pela aprovação do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações propostas pelo Relator sob a forma de emendas aprovadas. O Relator ofereceu voto pela aprovação parcial da emenda nº 29730001 à Receita, e rejeição da emenda nº 90410001 à Renúncia de Receita. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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RRC 1 CMO => PLN 9/2013 CN Pareceres apresentados |
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Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PAR 1 CMO => RRC 1 CMO => PLN 9/2013 CN |
Parecer de Comissão |
26/11/2013 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização |
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Aprovado Parecer na Comissão. A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Nona Reunião Ordinária, realizada em 13 de novembro de 2013, APROVOU, contra o voto do Deputado Claudio Cajado, o Relatório da Receita e Erratas nº's 1 e 2, apresentados pelo Relator, Senador EDUARDO AMORIM, ao Projeto de Lei nº 9/2013-CN, com voto pela aprovação do projeto, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações propostas pelo
Relator sob a forma de emendas aprovadas. O Relator ofereceu voto pela aprovação parcial da emenda nº 29730001 à Receita, e, rejeição da emenda nº 90410001 à Renúncia de Receita. Foram apresentados 6 (seis) destaques. Os destaques de nºs 1, 2 e 3, de autoria do Senador Wilder Morais, foram REJEITADOS. Os destaques de nºs 4, 5 e 6, de autoria do Senador Walter Pinheiro, respectivamente, às emendas de Relator de nºs 8099.0002, 8099.0008 e 8099.0009, foram APROVADOS, por unanimidade.
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