Encaminhamento de resposta RESERVADA ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 105/2014
| RIC 3839/2013 | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Comissão de Fiscalização Financeira e Controle | 07/11/2013 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, a respeito da venda de ativos no exterior pela Petrobrás ao grupo BTG/Pactual. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 07/11/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício nº 525/2013, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências no sentido de numerar e encaminhar ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia o Requerimento de Informação anexo, de autoria dessa Comissão, o qual solicita informações acerca da venda de ativos no exterior pela Petrobrás ao grupo BTG Pactual. | ||||||||||||||||||
| 07/11/2013 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 3839/2013, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que: "Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, a respeito da venda de ativos no exterior pela Petrobrás ao grupo BTG/Pactual". | ||||||||||||||||||
| 08/11/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR) | ||||||||||||||||||
| 18/11/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR). | ||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||
| 21/11/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:20 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Parecer. | ||||||||||||||||||
| 12/12/2013 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1464/2013, ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. | ||||||||||||||||||
| • | Prazo para Resposta Externas (de 13/12/2013 a 13/01/2014) | ||||||||||||||||||
| 17/01/2014 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Aviso nº 26/2014/GM-MME, de 16 de janeiro de 2014, do Ministério de Minas e Energia. | ||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta RESERVADA conforme Aviso nº 26/2014/GM-MME, de 16 de janeiro de 2014, do Ministério de Minas e Energia. | ||||||||||||||||||
| 23/01/2014 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta RESERVADA à Presidência conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 106/2014 Encaminhamento de resposta RESERVADA ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 105/2014 |
||||||||||||||||||
| 04/02/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||
| • | Resposta reservada confiada ao Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, nos termos do §5º do art. 98 do RICD. | ||||||||||||||||||
| 17/07/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||
| • | Devolvida a documentação em 1(um) envelope lacrado e rubricado pelo Deputado Hugo Motta, Presidente da CFFC. | ||||||||||||||||||