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PRL 4 CFT => PLP 328/2013
Parecer do Relator
Acessória de:
PLP 328/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Guilherme Campos - PSD/SP 07/11/2013
Ementa
Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PLP nº 328/13 e das Emendas de Plenário nºs 01/13, 02/13, 03/13, 04/13 e 05/13; e, no mérito, pela aprovação parcial do PLP nº 328/13 e das Emendas de Plenário nºs 03/13 e 05/13 e pela aprovação da Emenda de Plenário nº 01/13, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 02/13 e 04/13.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
07/11/2013 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PLP nº 328/13 e das Emendas de Plenário nºs 01/13, 02/13, 03/13, 04/13 e 05/13; e, no mérito, pela aprovação parcial do PLP nº 328/13 e das Emendas de Plenário nºs 03/13 e 05/13 e pela aprovação da Emenda de Plenário nº 01/13, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 02/13 e 04/13.
Tramitação
Data Andamento
07/11/2013 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CFT, pelo Dep. Guilherme Campos
Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PLP nº 328/13 e das Emendas de Plenário nºs 01/13, 02/13, 03/13, 04/13 e 05/13; e, no mérito, pela aprovação parcial do PLP nº 328/13 e das Emendas de Plenário nºs 03/13 e 05/13 e pela aprovação da Emenda de Plenário nº 01/13, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 02/13 e 04/13.