Imprimir

RIC 3837/2013
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 07/11/2013
Ementa
Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Justiça informações sobre os processos administrativos da Funai.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/11/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 3837/2013, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que: "Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Justiça informações sobre os processos administrativos da Funai".
07/11/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)
18/11/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR).
Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pelo encaminhamento.
21/11/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:20 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
19/12/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1500/2013, ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Prazo para Resposta Externas (de 20/12/2013 a 20/01/2014)
30/01/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 106-MJ, de 30 de janeiro de 2014, do Ministério da Justiça.
03/02/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 129/2014
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 3837/2013    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 3837/2013 Parecer do Relator 18/11/2013 Andre Vargas Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pelo encaminhamento.
PAR 1 MESA => RIC 3837/2013 Parecer de Comissão 21/11/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados