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PL 6730/2013
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 6168/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sérgio Brito - PSD/BA 07/11/2013
Ementa
Dispõe sobre a divulgação de informações de interesse turístico em terminais de passageiros interestaduais e internacionais.
Indexação
Divulgação, informação, turismo, terminal, passageiro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
27/11/2013 Apense-se à(ao) PL-6168/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/08/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6168/2013
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/11/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 6730/2013, pelo Deputado Sérgio Brito (PSD-BA), que: "Dispõe sobre a divulgação de informações de interesse turístico em terminais de passageiros interestaduais e internacionais".
27/11/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-6168/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Apense-se à(ao) PL-6168/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
29/11/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/11/13 PÁG 56879 COL 02
29/11/2013 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Recebimento pela CTD.
11/02/2014 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pela CVT, apensado ao PL-6168/2013
13/08/2015 Comissão de Turismo (CTUR)
Recebimento pela CTUR, apensado ao PL-6168/2013
14/08/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6168/2013
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6730/2013    Histórico de Despachos
Data Despacho
27/11/2013 Apense-se à(ao) PL-6168/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
27/11/2013 Apense-se à(ao) PL-6168/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária