EMC 5/2013 PL562713 => PL 5627/2013

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 5627/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gonzaga Patriota - PSB/PE

07/11/2013

Ementa

Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/11/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5627, de 2013, do Poder Executivo, que "altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União, e dá outras providências" (PL562713)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 5/2013 PL562713, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/11/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5627, de

•

Apresentação da Emenda na Comissão n. 5/2013 PL562713, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).