OBS: Em anexo vários documentos em número não computado de páginas e uma mídia CD (conteúdo não copiado/não arquivado).
| RIC 3836/2013 | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Luiz Sérgio - PT/RJ | 07/11/2013 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República referente ao Termo de Permissão de Uso de Armazéns de propriedade da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 07/11/2013 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 3836/2013, pelo Deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), que: "Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República referente ao Termo de Permissão de Uso de Armazéns de propriedade da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ". | ||||||||||||||||||
| 07/11/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR) | ||||||||||||||||||
| 18/11/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR). | ||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||
| 21/11/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:20 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Parecer. | ||||||||||||||||||
| 12/12/2013 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1470/2013, ao Ministro-Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, José Leônidas Cristino. | ||||||||||||||||||
| • | Prazo para Resposta Externas (de 13/12/2013 a 13/01/2014) | ||||||||||||||||||
| 20/12/2013 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2059/2013/SEP/PR, de 20 de dezembro de 2013, da Secretaria de Portos da Presidência da República. OBS: Em anexo vários documentos em número não computado de páginas e uma mídia CD (conteúdo não copiado/não arquivado). |
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| 20/01/2014 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1507/2013 | ||||||||||||||||||