REQ 292/2013 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antonio Imbassahy - PSDB/BA

06/11/2013

Ementa

Requeremos seja realizada Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a suspensão da emissão de alvarás de pesquisa e de novas concessões de minas para exploração de novas jazidas minerais no país.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/12/2013

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/11/2013

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 292/2013, pelo Deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), que: "Requeremos seja realizada Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a suspensão da emissão de alvarás de pesquisa e de novas concessões de minas para exploração de novas jazidas minerais no país".

02/12/2013

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Retirado de tramitação pelo Autor (Requerimento nº 297/2013).

•

Arquivada